RESULTADO FINAL

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.

O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.

A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20.

Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:

1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP)

2) Manejo das águas no contexto urbano

3) Prevenção de desastres em áreas urbanas

4) Construção sustentável

5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar

6) Resíduos Sólidos Urbanos

7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades

8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana

 

A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita por meio do preenchimento do formulário disponível no menu acima (Pré-Inscrição)e a sua efetivação ocorrerá mediante protocolização na SRHU/MMA, até o dia (PRORROGADO) 21 de março de 2012 às 17:00 horas, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA.

Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio+20.