Data: 01 a 03 de setembro de 2010

Local: Dia 01/09 - Abertura/Palestra Magna/Coquetel - Espaço Cultura da Paraíba – FUNESC
Rua Abdias Gomes de Almeida, 800
João Pessoa – Paraíba
(mapa no site: www.funesc.com.br)

Dias 02 e 03/09 - SEBRAE
Av. Maranhão, 983 - Bairro dos Estados
João Pessoa – Paraíba

Organização: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU/MMA e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

Descrição: Em um país como o Brasil, onde o crescimento econômico é um desafio constante e uma prioridade do governo, a ampla disponibilidade de recursos naturais lhe dá vantagens comparativas e competitivas. No entanto, um importante requisito de um modelo de desenvolvimento econômico promissor a médio e longo prazo é a sustentabilidade ambiental. Esta última é definida pela capacidade de utilização dos recursos naturais por gerações futuras em níveis iguais ou superiores aos atuais.

O recurso natural água é um insumo indispensável para realização das principais atividades econômicas do país. Por isso, a necessidade de considerar a gestão dos recursos hídricos uma prática indispensável ao alcance do tão preconizado desenvolvimento sustentável. Embora o Brasil seja detentor de grandes reservas de água doce, abriga em seu território regiões hidrográficas com baixa disponibilidade hídrica e bacias que, mesmo contempladas por considerável disponibilidade de água, concentram demandas elevadas ou comprometimento qualitativo dos recursos hídricos, caracterizando graves quadros de escassez. De fato, em diversas localidades, o consumo humano de água doce já enseja o colapso dos sistemas de abastecimento, o que leva a sociedade a aplicar esforços redobrados na correta gestão dos recursos hídricos. Parte desse cenário negativo é efeito imediato das baixas disponibilidades hídricas locais, como regiões áridas e semi-áridas, ou de áreas densamente povoadas situadas em trechos de rios a montante, nos quais as vazões não respondem aos patamares das demandas. Em particular no semi-árido brasileiro, a disponibilidade hídrica já se configura no principal fator limitante do desenvolvimento socioeconômico, o que leva o poder público a sempre buscar novas alternativas de produção de água e conservação da disponibilidade hídrica. Nesse sentido, projetos e obras vêm sendo desenvolvidos, a exemplo da construção dos grandes açudes e adutoras, ou mesmo de projetos regionais.

Assim, por um lado o país encontra-se em fase de prosperidade do ponto de vista econômico, com mercado interno em expansão e investimentos externos crescentes, caracterizando um relevante aumento da demanda pelos recursos hídricos. Como contraponto, a disponibilidade hídrica no país, aparentemente elevada, é na realidade um fator limitante, considerando a relatividade dada por sua má distribuição espacial, pela sazonalidade e pelos usos múltiplos, importantes na caracterização de problemas e, sobretudo, das potencialidades de desenvolvimento econômico. Diante desse quadro, é necessário dialogar sobre o impacto que o desenvolvimento das atividades produtivas poderão acarretar na quantidade e a qualidade das águas do nosso país, de modo a balizar a implementação da política nacional de recursos hídricos. Um aspecto importante deste diálogo é o planejamento estratégico e a inclusão da dimensão ambiental neste, considerando as decisões tomadas pelos agentes econômicos e suas implicações para as bacias hidrográficas. Neste contexto, o Plano Nacional de Recursos Hídricos- PNRH, instrumento orientador de implementação da política nacional de recursos hídricos, é um plano de caráter estratégico, que na sua primeira versão, aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em janeiro de 2006 (Resolução no 58 ), trata do tema desenvolvimento econômico de forma direta e indireta, em vários de seus programas. Como exemplo podem ser citados os programas I, III, IV, V, VI e VII, que tratam respectivamente: de estudos estratégicos; da sustentabilidade ambiental que no caso da água te haver com a implementação dos instrumentos de gestão da Lei no 9433, especialmente o enquadramento; de tecnologias de reuso; de como a água tem sido considerada um elemento estruturante das demais políticas setoriais e convergências possíveis entre os processos de planejamento setorial e de planejamento de recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável; dos usos múltiplos; e do uso racional e eficiente da água pelos vários setores usuários. Tendo sido construído sob à ótica de uma visão de processo, devendo ser continuamente ajustado e adequado à realidade temporal que acompanha sua implementação, o PNRH encontra-se neste momento, submetido à sua primeira revisão. Uma das vertentes estabelecidas para o desenvolvimento desta revisão, é a de aprofundamento de alguns temas que foram se mostrando marcantes e que merecem ser melhor detalhados pelo PNRH. Dentre eles, estão os temas deste Seminário, que abordam a relação da água com o desenvolvimento econômico do país.

Inscrições: Faça sua inscrição até (prorrogada) 31 de agosto clicando na opção "Inscrição" no menu acima. Inscrições limitadas!