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Produtos - CTCOB

Publicado: Quarta, 15 de Novembro de 2017, 20h33 | Última atualização em Quinta, 08 de Novembro de 2018, 21h06 | Acessos: 416

Moção CNRH nº 20

Moção CNRH nº 26

Moção CNRH nº 46 (a publicar)

Resolução CNRH nº 35

Resolução CNRH nº 41

Resolução CNRH nº 48

Resolução CNRH nº 49

Resolução CNRH nº 70

Resolução CNRH nº 71

Resolução CNRH nº 90

Resolução CNRH nº 97

Resolução CNRH n. 102 - prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança para o exercício orçamentário 2010/2011

Resolução CNRH n.108 Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução CNRH n.111 - Delega competência à Fundação AGB (PCJ)

Resolução CNRH n.114 - Delega Competência à AGB Peixe Vivo (CBHSF)

Resolução CNRH 122 - Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricospara o exercício orçamentário de 2012/2013

Resolução CNRH n.123 - Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce

Resolução n. 130 - Delega competência ao Instituto BioAtlântica - IBio para o exercício de funções inerentes à Agência de Água (CBH DOCE).

Resolução CNRH n.132 -Aprova critérios complementares para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos externos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução CNRH n.134 (revogada)

Resolução CNRH n.147 - Estabelece prioridades de aplicação dos recursos da cobrança para o período 2013-2015

Resolução CNRH n.149 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA (CBH Paranaiba)

Resolução CNRH n.150 - Prorroga o prazo para reavaliação dos mecanismos e valores de cobrança (transposição Paraíba do Sul - Guandu)

Resolução CNRH n.155 - Aprova novos valores para os PUBs da cobrança pelo uso de recursos hídricos (CBH PCJ)

Documento: A evolução do processo da implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil em 2002 e 2003

Documento: Clipping (matérias divulgadas sobre "cobrança" após a aprovação das Resoluções CNRH nºs 48 e 49, em 21/03/05)

Documentos de Referência:

Relatório da Oficina de trabalho para Discussão da metodologia de Cobrança pelo uso da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - jul/2006

Projetos de Lei em Tramitação no Congresso Nacional Relacionados à Gestão de Recursos Hídricos

O Projeto de Lei nº. 1616

Projetos de Lei apensados ao PL nº. 1616

Gestão estratégica para CTCOB - 2005 (Versão 01)

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