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Publicado em 08 Dezembro 2016 Modificado em 21 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 331 downloads
resoluçao_cnrh_182_Composiçao_CTs_2017.pdf
Publicado em 29 Junho 2016 Modificado em 20 Abril 2018 Por Anônimo Em Resoluções 379 downloads
resolucao_cnrh_177.pdf
Publicado em 09 Dezembro 2015 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 506 downloads
resolucao_cnrh_175_Composicao_CTOST_2015-2017.pdf
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017.
Observação: Revogada pela Resolução nº CNRH 191/2017.
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.
Publicado em 15 Dezembro 2014 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 862 downloads
Resolucao_164__composicao_cts_2015_2017.pdf
Publicado em 09 Junho 2014 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 564 downloads
resolucao_cnrh_160.pdf
Publicado em 09 Junho 2014 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 849 downloads
Resolucao_157_Composicao_Câmaras_Técnicas_CNRH.pdf
Publicado em 17 Dezembro 2013 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 828 downloads
resolucao_cnrh_composição_CTCOST_07_Jan_2014.pdf
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.
Observação: Revogada pela Resolução nº 175, de 09 de dezembro de 2015.
Prazos e Obrigações: 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.
Publicado em 13 Dezembro 2012 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1185 downloads
Resolucao_146_Composiçao_CTs_versão_final.pdf
Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP, Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS, Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT, Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR, e dá outras providências.
Observações: Revogada pela Resolução CNRH nº, de 15 de dezembro de 2014.
Prazos e Obrigações: 1 de fevereiro de 2013 até 31 de janeiro de 2015.
Publicado em 21 Março 2012 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 759 downloads
resolução_cnrh_139_estabelece_composicao_define_suplencias_CTS.pdf
Estabelece a composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2014, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2012 a 31 de julho de 2014, e dá providências.
Publicado em 15 Dezembro 2011 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1414 downloads
Resolução_cnrh_136_composição_CTCOST.pdf
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST para o mandato de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2013.
Observação: Revogada pela Resolução nº 154, de 17 de dezembro de 2013
Prazos e obrigações: Mandato de 01/12/2011 a 30/11/2013
Publicado em 13 Abril 2010 Modificado em 11 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1599 downloads
resolucao_cnrh_nr_112--.pdf
Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008 que estabelece composição e define suplências para CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências
Publicado em 17 Dezembro 2009 Modificado em 11 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1937 downloads
resolucao_cnrh_nr_105--.pdf
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.
Publicado em 04 Junho 2008 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 833 downloads
resolucao_86--.pdf
Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL, CTEM e CTCOB, e dá outras providências.
Publicado em 27 Março 2008 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2273 downloads
resolucao_85--.pdf
Altera a Resolução CNRH nº 79, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.
Publicado em 10 Dezembro 2007 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1812 downloads
resolucao_79--.pdf
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.
Publicado em 16 Outubro 2007 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1607 downloads
resolucao_75--.pdf
Altera a Resolução CNRH nº 68, de 07 de dezembro de 2006, que estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Publicado em 07 Dezembro 2006 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1841 downloads
resolucao_68--.pdf
Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Publicado em 24 Agosto 2006 Por Anônimo Em Resoluções 1548 downloads
resolucao_63--.pdf
Publicado em 28 Novembro 2005 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2622 downloads
resolucao_56--.pdf
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