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Publicado em 28 Junho 2018 Modificado em 07 Agosto 2018 Por Glalber da Silva Joca Em Resoluções 308 downloads
Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2020), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2020).
Publicado em 08 Dezembro 2016 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 782 downloads
Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR; e dá outras providências.
Observação: Revoga a Resolução CNRH nº 164 de 15 de dezembro de 2014.
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019
Publicado em 29 Junho 2016 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 582 downloads
Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018), e dá outras providências.
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.
Publicado em 09 Dezembro 2015 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 664 downloads
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017.
Observação: Revogada pela Resolução nº CNRH 191/2017.
Publicado em 15 Dezembro 2014 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1055 downloads
Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia-CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços-CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras-CTPOAR; e dá outras providências.
Observações: Revogada pela Resolução 182/2016.
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de fevereiro de 2015 até 31 de janeiro de 2017.
Publicado em 09 Junho 2014 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 720 downloads
Altera a Resolução nª 146, de 13 de dezembro de 2012, que, entre outros, estabelece a composição da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia - CTCT.
Observação: Altera a Resolução nº 146, de 13 de dezembro de 2012.
Publicado em 09 Junho 2014 Modificado em 07 Fevereiro 2019 Por Anônimo Em Resoluções 852 downloads
Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2016), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2016), e dá outras providências. (Veja a Resolução CNRH nº 198, de 28 de junho de 2018)
Publicado em 17 Dezembro 2013 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 973 downloads
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.
Observação: Revogada pela Resolução nº 175, de 09 de dezembro de 2015.
Prazos e Obrigações: 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.
Publicado em 13 Dezembro 2012 Modificado em 25 Setembro 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1270 downloads
Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP, Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS, Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT, Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR, e dá outras providências.
Observações: Revogada pela Resolução CNRH nº, de 15 de dezembro de 2014.
Prazos e Obrigações: 1 de fevereiro de 2013 até 31 de janeiro de 2015.
Publicado em 21 Março 2012 Modificado em 25 Setembro 2018 Por Anônimo Em Resoluções 838 downloads
Estabelece a composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2014, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2012 a 31 de julho de 2014, e dá providências.
Publicado em 15 Dezembro 2011 Modificado em 25 Setembro 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1487 downloads
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST para o mandato de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2013.
Observação: Revogada pela Resolução nº 154, de 17 de dezembro de 2013
Prazos e obrigações: Mandato de 01/12/2011 a 30/11/2013
Publicado em 13 Abril 2010 Modificado em 11 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1740 downloads
Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008 que estabelece composição e define suplências para CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências
Publicado em 17 Dezembro 2009 Modificado em 11 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2073 downloads
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.
Publicado em 04 Junho 2008 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 938 downloads
Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL, CTEM e CTCOB, e dá outras providências.
Publicado em 27 Março 2008 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2382 downloads
Altera a Resolução CNRH nº 79, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.
Publicado em 10 Dezembro 2007 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1909 downloads
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.
Publicado em 16 Outubro 2007 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1701 downloads
Altera a Resolução CNRH nº 68, de 07 de dezembro de 2006, que estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Publicado em 07 Dezembro 2006 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1944 downloads
Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Publicado em 24 Agosto 2006 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1652 downloads
Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Publicado em 28 Novembro 2005 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2713 downloads
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