Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Composição de Câmaras Técnicas
Início do conteúdo da página

Marcado em: {tags}

A mostrar documentos marcados com Composição de Câmaras Técnicas. Mostrar todos

pdf Resolução nº 182, de 08 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções 331 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 279 KB)

resoluçao_cnrh_182_Composiçao_CTs_2017.pdf

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR; e dá outras providências.
 
Observação: Revoga a Resolução CNRH nº 164 de 15 de dezembro de 2014.
 
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019

pdf Resolução nº 177, de 29 de junho de 2016 Popular

Por Em Resoluções 379 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 191 KB)

resolucao_cnrh_177.pdf

Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018), e dá outras providências.
 
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.

pdf Resolução nº 175, de 09 de dezembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções 506 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 80 KB)

resolucao_cnrh_175_Composicao_CTOST_2015-2017.pdf

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2017.

Observação: Revogada pela Resolução nº CNRH 191/2017.

Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2018.

pdf Resolução nº 164, de 15 de dezembro de 2014 Popular

Por Em Resoluções 862 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 145 KB)

Resolucao_164__composicao_cts_2015_2017.pdf

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP; Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS; Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia-CTCT; Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços-CTGRHT; e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras-CTPOAR; e dá outras providências.
 
Observações: Revogada pela Resolução 182/2016.
 
Prazos e Obrigações: Mandato de 1º de fevereiro de 2015 até 31 de janeiro de 2017.

pdf Resolução nº 160, de 09 de junho de 2014 Popular

Por Em Resoluções 564 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 267 KB)

resolucao_cnrh_160.pdf

Altera a Resolução nª 146, de 13 de dezembro de 2012, que, entre outros, estabelece a composição da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia - CTCT.
 
Observação: Altera a Resolução nº 146, de 13 de dezembro de 2012.

pdf Resolução nº 157, de 09 de junho de 2014 Popular

Por Em Resoluções 849 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf)

Resolucao_157_Composicao_Câmaras_Técnicas_CNRH.pdf

Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2016), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2016), e dá outras providências.
 
Observação: Revogada pela Resolução CNRH nº 177/2016.
 
Prazos e Obrigações: Mandato até 30 de junho de 2016.

pdf Resolução nº 154, de 17 de dezembro de 2013 Popular

Por Em Resoluções 828 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 142 KB)

resolucao_cnrh_composição_CTCOST_07_Jan_2014.pdf

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST, para o mandato de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.

Observação: Revogada pela Resolução nº 175, de 09 de dezembro de 2015.

Prazos e Obrigações: 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2015.

pdf Resolução nº 146, de 13 de dezembro de 2012 Popular

Por Em Resoluções 1185 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf)

Resolucao_146_Composiçao_CTs_versão_final.pdf

Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP, Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS, Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT, Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços – CTGRHT e Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras – CTPOAR, e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Resolução CNRH nº, de 15 de dezembro de 2014.

Prazos e Obrigações: 1 de fevereiro de 2013 até 31 de janeiro de 2015.

pdf Resolução nº 139, de 21 de março de 2012 Popular

Por Em Resoluções 759 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf)

resolução_cnrh_139_estabelece_composicao_define_suplencias_CTS.pdf

Estabelece a composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2014, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2012 a 31 de julho de 2014, e dá providências.

pdf Resolução nº 136, de 15 de dezembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções 1414 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf)

Resolução_cnrh_136_composição_CTCOST.pdf

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST para o mandato de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2013.

Observação: Revogada pela Resolução nº 154, de 17 de dezembro de 2013

Prazos e obrigações: Mandato de 01/12/2011 a 30/11/2013

pdf Resolução nº 112, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 1599 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 77 KB)

resolucao_cnrh_nr_112--.pdf

Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008 que estabelece composição e define suplências para CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT, e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências

pdf Resolução nº 105, de 17 de dezembro de 2009 Popular

Por Em Resoluções 1937 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 134 KB)

resolucao_cnrh_nr_105--.pdf

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.

pdf Resolução nº 86, de 04 de junho de 2008 Popular

Por Em Resoluções 833 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 85 KB)

resolucao_86--.pdf

Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL, CTEM e CTCOB, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 85, de 27 de março de 2008 Popular

Por Em Resoluções 2273 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 83 KB)

resolucao_85--.pdf

Altera a Resolução CNRH nº 79, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução nº 79, de 10 de dezembro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1812 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 79 KB)

resolucao_79--.pdf

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

pdf Resolução nº 75, de 16 de outubro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 1607 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 76 KB)

resolucao_75--.pdf

Altera a Resolução CNRH nº 68, de 07 de dezembro de 2006, que estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 68, de 07 de dezembro de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1841 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 141 KB)

resolucao_68--.pdf

Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 63, de 24 de agosto de 2006 Popular

Por Em Resoluções 1548 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 116 KB)

resolucao_63--.pdf

Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução nº 56, de 28 de novembro de 2005 Popular

Por Em Resoluções 2622 downloads

0 1 1 1
Baixar (pdf, 75 KB)

resolucao_56--.pdf

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Fim do conteúdo da página