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Publicado em 08 Março 2018 Modificado em 19 Julho 2018 Por Glalber da Silva Joca Em Resoluções 462 downloads
Altera a Resolução CNRH nº 70, de 19 de março de 2007, que “Estabelece os procedimentos, prazos e formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de junho de 2000 e define os procedimentos de consulta para o biênio 2019/2020”.Consulta Pública
Publicado em 07 Dezembro 2016 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 774 downloads
Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Prazos e Obrigações: CBH Paranaíba revisará os mecanismos e valores no prazo máximo de três anos, a partir data de publicação da resolução.
Publicado em 07 Dezembro 2016 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 574 downloads
Altera o percentual de repasse referente à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu.
Observação: Para futuras alterações não há necessidade de deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Publicado em 09 Dezembro 2015 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 832 downloads
Aprova os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
Publicado em 29 Junho 2015 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1218 downloads
Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referidos no inciso II, do § 1º do art. 17, da Lei no 9.648, de 1998, com a redação dada pelo art. 28, da Lei no 9.984, de 2000, para os exercícios orçamentários de 2016 e 2017.
Observações: Revogada pela Resolução 189/2017.
Prazos e Obrigações: Exercícios orçamentários 2016 e 2017
Publicado em 15 Dezembro 2014 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1049 downloads
Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Publicado em 09 Junho 2014 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1179 downloads
Aprova novos valores para os PUBs da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Prazos e Obrigações: O Comitê PCJ deverá apresentar ao CNRH, até 31 de dezembro de 2017, relatório de avaliação da execução do Plano de Bacia.
Publicado em 28 Junho 2013 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1347 downloads
Prorroga o prazo para reavaliação dos mecanismos e valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.
Observação: Alterada pela Resolução nº 188, de 07 de dezembro de 2016.
Prazos e Obrigações: Prorrogar até 31 de dezembro de 2013.
Publicado em 13 Dezembro 2012 Modificado em 15 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2089 downloads
Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água para o período 2013/2015.
Observação: Revogada pela Resolução CNRH nº 29 de junho de 2011.
Prazos e Obrigações:Período 2013 a 2015.
Publicado em 29 Junho 2011 Modificado em 11 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1818 downloads
Aprova os valores e mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Doce.
Publicado em 13 Abril 2010 Modificado em 11 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2538 downloads
Aprova os valores e mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Publicado em 17 Dezembro 2008 Modificado em 25 Junho 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2337 downloads
Altera a Resolução CNRH nº 70, de 19 de março de 2007, que “Estabelece os procedimentos, prazos e formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de junho de 2000”.
Publicado em 04 Junho 2008 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2428 downloads
Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº9.648, de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000, para o exercício orçamentário de 2009.
Publicado em 10 Dezembro 2007 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2261 downloads
Aprova a revisão dos mecanismos e ratifica os valores relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Publicado em 14 Junho 2007 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2761 downloads
Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício orçamentário de 2008 e no Plano Plurianual 2008 - 2011, e dá outras providências.
Publicado em 07 Dezembro 2006 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2062 downloads
Aprova os mecanismos e os valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.
Publicado em 07 Dezembro 2006 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2063 downloads
Aprova os valores e mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Publicado em 02 Junho 2006 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 1769 downloads
Dispõe sobre a manutenção dos mecanismos e valores atuais da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.
Publicado em 28 Novembro 2005 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 2398 downloads
Aprova os mecanismos e os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Publicado em 18 Julho 2005 Modificado em 10 Maio 2018 Por Anônimo Em Resoluções 358 downloads
Aprovar os mecanismos e critérios para a regularização de débitos consolidados referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
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