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pdf Resolução nº 153, de 17 de dezembro de 2013 Popular

Por Em Resoluções 2009 downloads

Estabelece critérios e diretrizes para implantação de Recarga Artificial de Aquíferos no território Brasileiro.

pdf Resolução nº 107, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções 3000 downloads

Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo, Quantitativo de Águas Subterrâneas.

pdf Resolução nº 76, de 16 de outubro de 2007 Popular

Por Em Resoluções 4098 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

pdf Resolução nº 15, de 11 de janeiro de 2001 Popular

Por Em Resoluções 5428 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas.

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