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pdf Resolução nº 187, de 07 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções

Aprova a delegação à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para desempenhar as funções de competência de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande.

Prazos e Obrigações: Delegação da AGB Peixe Vivo até 31 de dezembro de 2026.

pdf Resolução nº 186, de 07 de dezembro de 2016 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Prazos e Obrigações: Delegação da ABHA até 31 de dezembro de 2018

pdf Resolução nº 172, de 09 de dezembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Observação:  Revogada pela Resolução CNRH 186/2016.

Prazos e obrigações: Prorrogar até 31 de dezembro de 2016.

pdf Resolução nº 170, de 23 de setembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Prazos e Obrigações: Prorroga até 31 de dezembro de 2021.

pdf Resolução nº 168, de 23 de setembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Instituto BioAtlântica – IBIO para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

 Prazos e Obrigações: Delegação do Ibio no CBH Doce, até 31 de dezembro 2020.

pdf Resolução nº 167, de 23 de setembro de 2015 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

 

Prazos e Obrigações: Delegação da AGEVAP no CEIVAP, até 30 de junho 2026.

pdf Resolução nº 149, de 28 de junho de 2013 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

 

pdf Resolução nº 134, de 15 de dezembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções

Delega competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Observação: Revogada pela Resolução Resolução nº 149, de 28 de junho de 2013.

Prazos e obrigações: Até 31 de dezembro de 2013.

pdf Resolução nº 130, de 20 de setembro de 2011 Popular

Por Em Resoluções

Delega competência ao Instituto BioAtlântica - IBio para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

pdf Resolução nº 114, de 10 de junho de 2010 Popular

Por Em Resoluções

Delega competência à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

pdf Resolução nº 111, de 13 de abril de 2010 Popular

Por Em Resoluções

Delega competência à Fundação Agências das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicabas, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções inerentes à Agência de Águas das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicabas, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução nº 77, de 10 de dezembro de 2007 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução nº 74, de 16 de outubro de 2007 Popular

Por Em Resoluções

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução nº 59, de 02 de junho de 2006 Popular

Por Em Resoluções

Prorrogar o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 53, de 28 de novembro de 2005 Popular

Por Em Resoluções

Delega competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

pdf Resolução nº 38, de 26 de março de 2004 Popular

Por Em Resoluções

Delegar competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução nº 26, de 29 de novembro de 2002 Popular

Por Em Resoluções

Autoriza o Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP a criar sua Agência de Água.

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