Chamada Publica

Administração

CHAMADA PÚBLICA

“SELEÇÃO PÚBLICA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA”

RESULTADOS

Em cumprimento ao Regulamento previsto pelo Chamamento Público n° 01/2009 – SRHU/MMA “Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana”, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, do dia 25 de novembro de 2009, o Ministério do Meio Ambiente divulga as seguintes informações:

Conforme estabelecido no item 6.4 do Regulamento, o prazo incial para entrega dos documentos referentes à inscrição dos municípios era o dia 25 de janeiro de 2010 (sessenta dias após a publicação no Diário Oficial da União). No entanto, após a divulgação nos sites do Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades, o referido prazo foi prorrogado para o dia 08 de fevereiro de 2010.

Foram então encaminhadas 109 experiências municipais para participar da Seleção Pública, sendo que destas, 53 preencheram todos os requisitos e apresentaram a documentação completa requerida no item 6 do Regulamento. As experiências avaliadas estão listadas no anexo 1 deste documento.

A Comissão Julgadora foi composta por três membros, a saber: um do Ministério do Meio Ambiente (MMA), um do Ministério das Cidades (MCidades) e um da Universidade de Brasília (UNB), tendo sido presidida pelo representante da UNB. A ela foram submetidas as 53 experiências aptas a participar da Seleção, avaliadas uma a uma por todos os seus membros, que se reuniram durante o período previsto no item 8.5 do regulamento. Após a análise das experiências, constatou-se uma ampla diversidade de práticas municipais descritas e encaminhadas. A Comissão pré-selecionou, então, oito experiências em Gestão Ambiental Urbana definindo três experiências para receber o título de MELHOR PRÁTICA EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA 2010 e sugerindo o reconhecimento das cinco restantes como merecedoras de MENÇÃO HONROSA. O resultado da Seleção Pública foi definido pela Comissão Julgadora no dia 08 de março de 2010.

A premiação das experiências municipais que receberam o título de MELHOR PRÁTICA EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA 2010, bem como as que receberam MENÇÃO HONROSA ocorreu em evento realizado no dia 18 de março de 2010, no auditório do Ministério do Meio Ambiente, localizado no SEPN 505 Bloco B - Ed. Marie Prendi Cruz, subsolo 1, Brasília – DF. As experiências vencedoras estão elencadas no Anexo 2, e podem ser acessadas por meio de ícones disponíveis nesta página.

Maiores informações a respeito dos resultados poderão ser obtidas junto ao Departamento de Ambiente Urbano, pelos telefones (61) 2028-2125 ou 2028-2103 ou, ainda, pelo e-mail dau.srhu@mma.gov.br.

Brasília, 19 de março de 2010

Silvano Silvério da Costa
Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
SRHU/MMA

ANEXO 1
Os 53 municípios e as respectivas experiências que apresentaram documentação completa foram seguintes (em ordem alfabética):

Município	Experiência
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR	Parque Ambiental Anibal Khury
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR	Parque das Dolinas
AQUIDAUANA - MS	Parque da Lagoa Comprida
BALNEÁRIO PINHAL - RS	Desocupação e Recuperação do Cordão de Dunas Frontais do Balneário Pinhal - RS
CACHOEIRINHA - RS	Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana
CAMPINAS - SP	Parque Linear do Ribeirão das Pedras
CAMPO BOM - RS	Programa de Conscientização do Catador de Rua
CRISTAL - RS	Criação da Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Capão da Amizade
CURAÇÁ - BA	Projeto Coleta Seletiva de Lixo
CURITIBA - PR	Programa Viva Barigui
ESTRELA - RS	Corredor Ecológico do Rio Taquari
GUARÁ - SP	Bosque Municipal e Educação Ambiental
GUARULHOS - SP	Projeto de Revitalização de Fundo de Vale
IBIRAREMA – SP	Código de Meio Ambiente
ITAITINGA - CE	Projeto Pau – Brasil nas Escolas
LIMA CAMPOS – MA	Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana
LUCAS DO RIO VERDE - MT	Recuperação e Revitalização de APP
LUIZ ANTONIO - SP	Projeto Técnico de Recuperação Florestal: Fazenda Canaã
LUIZ ANTONIO - SP	Programa de Arborização Urbana “Defensores do Verde”
LUIZ ANTONIO – SP	Bosque Municipal de Luiz Antonio
MANAUS - AM	Projeto de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística no Igarapé do Mindu
MIRACEMA - RJ	Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza
OLINDA - PE	Reserva Ecológica Mata do Passarinho
OLINDA - PE	Canal da Vida: Uma Experiência de Cidadania e Educação Ambiental
OSÓRIO - RS	Plano de Manejo de Dunas Costeiras dos Balneários de Atlântida Sul e Mariápolis
PARANAGUÁ - PR	Programa Carroça Ecológica
PATY DO ALFERES - RJ	Área de Proteção Ambiental de Palmares
PINDAMONHANGABA - SP	Fossa Séptica Econômica
PORCIÚNCULA - RS	Recuperação da Mata Ciliar do Rio Carangola
RIO GRANDE - RS	Projeto Central Praia Viva
SANTARÉM - PA	Projeto Escola da Floresta
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP	Recuperação do Meio Ambiente Urbano a partir da Gestão dos Resíduos da Construção
SÃO PAULO - SP	Operação Defesa da Água
SÃO PAULO SP	Os Parque Lineares como estratégia de recuperação ambiental na cidade de São Paulo
SÃO PAULO – SP (Subprefeitura de Campo Limpo)	Favelas do Jardim Lídia e das Rosas
SÃO PAULO – SP (Subprefeitura de Campo Limpo)	Favela Jardim Vera Cruz
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SP	Programa Ambiental Mina Azul
SOROCABA - SP	Plano Cicloviário de Sorocaba
SOROCABA - SP	Parque da Vila Formosa
SUMARÉ - SP	Reflorestamento visando o Controle de Emissões de Carbono nos prédios da administração pública
SUZANO - SP	Parque Ecológico do Jaguari
TAPEJARA - RS	Projeto de Recuperação de Área Degradada
TAPEJARA - RS	Projeto de Recuperação de Área Degradada – São Cristóvão
TUCURUÍ - PA	A Poluição Sonora no município de Tucuruí - Pará
TUCURUÍ - PA	Projeto todos contra o Lixo
UBERABA - MG	Programa de Revitalização Florestal de Uberaba
UBERABA - MG	Sistema de Controle de Enchentes (Parque das Acácias)
UBERABA - MG	Código Municipal de Meio Ambiente
UBERABA - MG	Projeto Visitas Monitoradas
UBERABA - MG	ETE do Rio Uberaba – ETE Francisco Velludo
UBERLÂNDIA – MG	Parque Linear do Rio Uberabinha
UNA - BA	Limpeza do Rio Aliança
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA	Criação do Parque Urbano Lagoa das Bateias

ANEXO 2

Municípios e respectivas experiências que receberam o título de MELHOR PRÁTICA EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA 2010 (em ordem alfabética):

Município	Experiência
Balneário Pinhal - RS	Desocupação e Recuperação do Cordão de Dunas Frontais do Balneário Pinhal - RS
Campinas – SP	Parque Linear do Ribeirão das Pedras
Paty do Alferes – RJ	Área de Proteção Ambiental de Palmares

Municípios e respectivas experiências que receberam MENÇÃO HONROSA (em ordem alfabética):

Município	Experiência
Olinda – PE	Canal da Vida: Uma Experiência de Cidadania e Educação Ambiental
Osório - RS	Plano de Manejo de Dunas Costeiras dos Balneários de Atlântida Sul e Mariápolis
São José do Rio Preto - SP	Recuperação do Meio Ambiente Urbano a partir da Gestão dos Resíduos da Construção
Sumaré – SP	Reflorestamento visando o Controle de Emissões de Carbono nos prédios da administração pública
Uberlândia - MG	Parque Linear do Rio Uberabinha